A Câmara Municipal de Simão Dias realiza nesta terça-feira, 29 de abril de 2025, a Sessão Ordinária no Plenário Mário Sebastião do Amaral, com início às 19h. Na pauta, estão as seguintes matérias para discussão e votação:
Projetos de Lei – 2ª Discussão e Votação Final
Projeto de Lei nº 005/2025 – Autoria do Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 481/2009, que trata do Estatuto do Magistério do Município de Simão Dias/SE. O projeto propõe atualizações nas normas que regulamentam a carreira dos profissionais da educação da rede municipal.
Projeto de Lei nº 008/2025 – Autoria do Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.056/2023, que institui o Programa “Melhor Amigo”, voltado ao controle populacional e bem-estar de cães e gatos. A proposta busca aperfeiçoar as diretrizes do programa no município, fortalecendo as ações de saúde animal e proteção pública.
Indicações – Discussão e Votação
Indicação nº 167/2025 – Ver. Roberval Santana Santos
Solicita a construção de um posto de saúde que atenda os Povoados Pau de Colher, Barnabé e Urubu, visando ampliar o acesso aos serviços básicos de saúde na zona rural.
Indicação nº 168/2025 – Ver. Roberval Santana Santos
Requer a aquisição de kit escolar e fardamento para todos os alunos da rede municipal de ensino, garantindo inclusão, igualdade e apoio às famílias dos estudantes.
Indicação nº 169/2025 – Ver. José de Souza Silva Filho
Solicita a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no Povoado Paracatu do Meio, para suprir a carência de acesso regular à água potável.
Indicação nº 170/2025 – Ver. Daniela de Jesus Trindade Matos
Solicita a instalação de rede de esgoto sanitário nos Conjuntos José Neves da Costa e Rivalda Silva Matos, contribuindo para a saúde pública e qualidade de vida dos moradores.
Indicação nº 171/2025 – Ver. Daniela de Jesus Trindade Matos
Requer a perfuração de poço artesiano no Povoado Raposa, para assegurar abastecimento de água à comunidade local.
Indicação nº 172/2025 – Ver. Jeferson de Jesus Silva
Solicita a construção de um campo de futebol com alambrado, vestiários e banheiros no Conjunto José Neves da Costa, promovendo lazer e incentivo ao esporte.
Indicação nº 173/2025 – Ver. Jeferson de Jesus Silva
Solicita a reposição de lâmpadas queimadas nos Povoados Pastinho e Mata do Peru, melhorando a iluminação pública e a segurança dos moradores.
Indicação nº 174/2025 – Ver. Odilon Bispo Alves
Solicita o patrolamento e aplicação de piçarra na estrada vicinal do Povoado Barroca, garantindo melhores condições de tráfego e mobilidade.
Indicação nº 175/2025 – Ver. Odilon Bispo Alves
Requer a construção de uma praça pública no Residencial Santo Antônio, com o objetivo de criar um espaço de lazer e convivência comunitária.
Indicação nº 176/2025 – Ver. Jefferson Araújo Carvalho
Solicita o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Cumbe I, visando melhorar a trafegabilidade da região.
Indicação nº 177/2025 – Ver. Jefferson Araújo Carvalho
Requer a pavimentação a paralelepípedo da Travessa Ana Andrade, no município de Simão Dias, promovendo infraestrutura urbana adequada.
Indicação nº 178/2025 – Ver. Flávio de Matos Souza
Solicita a implantação de boca de lobo na Travessa D, no Residencial José Celestino dos Santos, para resolver problemas de escoamento de águas pluviais.
Indicação nº 179/2025 – Ver. Flávio de Matos Souza
Requer melhorias na sinalização de trânsito, recuperação de faixas de pedestres e redutores de velocidade no centro da cidade, para promover mais segurança no trânsito.
Indicação nº 180/2025 – Ver. Eduardo Ribeiro de Santana
Solicita à Prefeitura a realização de um evento junino com a participação das quadrilhas e músicos locais, valorizando a cultura popular e os artistas da cidade.
A sessão é aberta à participação popular e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário ou pelas redes sociais oficiais da Câmara.
Câmara Municipal de Simão Dias
Transparência, compromisso e respeito ao cidadão.