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Legislações e Atos

Nº Ano Categoria Autor(a) Título
5 2025 Indicações Daniela de Jesus Trindade Matos Indicação nº 05/2025 da Vereadora Daniela de Jesus Trindade Matos – Solicita a construção de uma praça no canteiro central da Rua José Vermelho, localizada no Conjunto José Neves da Costa, zona urbana deste município.
5 2025 Requerimentos Cristiano Viana Meneses Resposta do Requerimento nº 05/2025 - Informamos que a prestação de contas referente à subvenção no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinada à Associação de Desenvolvimento Sociocomunitário de Simão Dias no exercício de 2024.
5 2025 Requerimentos Roberval Santana Santos Requerimento nº 05/2025 – Requer o envio da prestação de contas (cópias físicas ou em arquivo digital) da Associação de Desenvolvimento Sociocomunitário de Simão Dias, referente à subvenção concedida no ano de 2024.
4 2025 Requerimentos 0dilon Bispo Alves Requerimento nº 04/2025 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Viana Meneses, Prefeito Municipal, esclarecimentos e informações referentes à construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Curral dos Bois, localizado na zona rural deste município.
4 2025 Requerimentos Cristiano Viana Meneses Resposta do Requerimento nº 04/2025 - Esclarecemos, em resposta ao Requerimento nº 04/2025, que a obra de construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Curral dos Bois, no município de Simão Dias/SE, está sendo realizada através do Contrato de Repasse.
4 2025 Indicações Roberval Santana Santos Indicação nº 04/2025 do Vereador Roberval Santana Santos – Solicita pavimentação a paralelepípedo com início nas proximidades da Escola Municipal Genésio Chagas até a residência de Elza de Dodô, no Povoado Cumbe II, zona rural deste município.
3 2025 Indicações Indicação nº 03/2025 do Vereador Roberval Santana Santos – Solicita pavimentação a paralelepípedo no Povoado Cumbe I, sendo: no corredor em frente à Escola Municipal Maria Elinete Chagas de Carvalho (Creche), conhecido como corredor de Raminho, Joãozinho.
3 2025 Requerimentos Requerimento nº 03/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Halaério de Santana Santos, Engenheiro de Minas e Consultor em Mineração e Meio Ambiente, com o objetivo de apresentar o projeto intitulado “Trilogia Ambiental do Rio Caiçá”.
2 2025 Requerimentos Requerimento nº 02/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Claudiano Soares de Santana, Secretário Municipal de Saúde, a fim de explanar acerca das ações e projetos desenvolvidos por essa repartição pública.
2 2025 Indicações Indicação nº 02/2025 do Vereador Rômulo Santos Ribeiro – Solicita a pavimentação a paralelepípedo das ruas no Residencial José Celestino dos Santos e da rua que fica em frente à UBS - Unidade Básica de Saúde, no Povoado Mata do Peru, zona rural.
1 2025 Indicações Indicação nº 01/2025 do Vereador Rômulo Santos Ribeiro - Solicita a perfuração de um poço artesiano nas proximidades do campo de futebol localizado no Povoado Mata do Peru, zona rural deste município.
1 2025 Requerimentos Requerimento nº 01/2025 – Solicita informações acerca do andamento do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município. Ademais, requer a representação desta Casa Legislativa nos momentos de discussão dessa pauta.
1039 2023 Leis Municipais Lei nº 1.039/2023
1038 2023 Leis Municipais Lei nº 1.038/2023
1037 2023 Leis Municipais Lei nº 1.037/2023
1036 2023 Leis Municipais Lei nº 1.036/2023
1035 2023 Leis Municipais Lei nº 1.035/2023
1034 2023 Leis Municipais Lei nº 1.034/2023
1033 2023 Leis Municipais Lei nº 1.033/2023
1032 2023 Leis Municipais Lei nº 1.032/2023
Data da última atualização no site: 14/05/2025 12:04